CONVÊNIO AMATRA XV E O INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO (ILAE) – ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO

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A PARCERIA

A AMATRA XV tem convênio firmado com o Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE desde 2.014. Essa parceria visa proporcionar aos Associados (da ativa e Aposentados), bem como aos seus cônjuges e dependentes, vantagens na participação do curso de Doutorado em Direito realizado pela Universidad de Palermo, instituição reconhecida como a número 1 no indicador de Estudantes Internacionais na América Latina (QS World University Rankings de 2.019).

Segundo o ILAE, o curso de Doutorado em Direito se destaca por: a) sua força na formação em pesquisa; b) seu corpo docente de excelência; c) seu reconhecimento internacional. Tudo em um ambiente inspirador, dedicado ao ensino do Direito. “O objetivo principal é formar graduados dedicados à pesquisa no campo das Ciências Jurídicas, aspirando a fazer contribuições originais nas áreas de conhecimento”, garante.

O Programa de Doutorado em Direito reúne uma comunidade de professores e estudantes de diferentes países e aproveita a experiência bem-sucedida do Mestrado em Direito da Universidad de Palermo, em operação desde 1.995.

Para obter o benefício, basta apresentar a carteira de filiação.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 15/11

Estão abertas as inscrições para o curso de Doutorado em Direito realizado pela Universidad de Palermo, com orientação Acadêmica, no Brasil, do ILAE. Os interessados devem efetuar matrícula até o dia 15 de novembro. Vagas limitadas a 15 Associados.

PLANO DE ESTUDOS

O currículo de Doutorado inclui 8 cursos, 3 seminários e 3 oficinas de tese, além do desenvolvimento e defesa de uma Tese de Doutorado realizada sob a orientação de Professor e que deve ser defendida perante banca.

O Plano de Estudos do Doutorado em Direito da Universidade de Palermo requer:

a) Seis cursos de treinamento legal (de acordo com a oferta para o ano acadêmico correspondente aprovada por Resolução do Conselho Superior da Universidade; a lista abaixo corresponde ao ano letivo 2.020):
• Teoria Constitucional.
• Teorias da Justiça.
• Teorias do Direito.
• Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade.
• Análise Econômica do Direito.
• Direito e Instituições Democráticas.

b) Dois cursos de formação em Investigação:
• Filosofia da Ciência.
• Metodologia da Investigação.

c) Três Seminários de Pesquisa Jurídica, escolhidos da Oferta Anual dos Seminários de Pesquisa de Doutorado.

d) Três workshops de tese.

e) Tese de Doutorado.

ESTRUTURA DO PROGRAMA

1) PERÍODO ESCOLAR – JANEIRO/2.020:
• Curso 1: Teoria Constitucional .
• Seminário de Pesquisa Jurídica I.
• Workshop de Teses 1.

2) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:
• Curso 2: Teorias da Justiça.

3) PERÍODO DE APRENDIZAGEM – JULHO/2.020:
• Curso 3: Teorias do Direito.
• Seminário de Pesquisa Jurídica II.
• Workshop de Tese 2.

4) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:
• Metodologia da Investigação.

5) PERÍODO ESCOLAR – JANEIRO/2.021:
• Curso 4: Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade.
• Seminário de Pesquisa Jurídica III.
• Workshop de Teses 3.

6) PERÍODO INTERMEDIÁRIO ONLINE:
• Filosofia da Ciência.

7) PERÍODO DE APRENDIZAGEM – JULHO/2.021:
• Curso 5: Análise Econômica do Direito.
• Curso 6: Direito e Instituições Democráticas.
• Integração de Teses e Atividades de Tutoria.

8) TESE.

TITULAÇÃO
O grau a ser concedido é de “Doutor em Direito da Universidade de Palermo”.

COMISSÃO DO DOUTORADO
Diretor: Dr. Roberto P. Saba.
Comissão Doutoral em Direito:
• Roberto P. Saba (Doutor em Direito, Universidade de Yale).
• Mary Beloff (Doutor em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires).
• Martín Bohmer (Doutor em Direito pela Universidade de Yale).

CARGA HORÁRIA E MODALIDADE DE ENSINO

A carga horária das atividades curriculares mencionadas é de 374 horas, mais as horas dedicadas a debates, análise de casos, trabalhos presenciais que podem complementar cada seminário.

Além disso, 3 cursos on-line são distribuídos em períodos intermediários (veja um exemplo de distribuição de curso no currículo abaixo). Outras 300 horas são estimadas para o desenvolvimento do trabalho de tese.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

As aulas são distribuídas em duas semanas com o seguinte cronograma:
a) De segunda a sexta-feira: das 8h45 às 18h30 (inclui coffee break).
b) Sábados: das 8h45 às 13h.

RECONHECIMENTOS DE TÍTULOS/CURSO

1) No Brasil:

Portaria Normativa MEC n.º 22, de 13 de dezembro de 2.016: “Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior”.

2) Na Argentina:

O programa de doutorado é credenciado pela Comissão Nacional de Acreditação e Avaliação Universitária (CONEAU), Ministério da Educação e Esportes da Nação Argentina (Resolução n.º 987/2.015).

INVESTIMENTO
• Matrícula: R$ 1.900,00, em duas parcelas de R$ 950,00.
• Mensalidade: R$ 1.200,00. Com desconto de 26% (convênio): R$ 888,00.
• Tese: orientação e defesa: três parcelas de USD 600,00, pagas diretamente à Universidade.

PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seletivo consiste em etapa única, através de análise curricular, onde o (a) candidato (a) deverá preencher a ficha de inscrição no site http://www.ilae.com.br/inscricao/, que é enviada automaticamente à Coordenação Acadêmica e, através do e-mail posgraduacao@ilae.com.br.

É necessário enviar os seguintes documentos, digitalizados:
• Diploma de Graduação e Histórico Escolar.
• Certificado de Especialização e/ou mestrado, se houver.
• RG e/ou passaporte.
• Síntese curricular, com especial ênfase em antecedentes acadêmicos.
• Duas cartas de recomendação.
• Cópias de até duas publicações ou textos de sua autoria.
• Síntese de propósitos que sustentam seu interesse em ingressar no Programa de Doutorado, que inclua a descrição e fundamentação de sua linha de pesquisa (máximo de 1.500 palavras).
• Comprovante de endereço.

O resultado da seleção será oficializado com envio de e-mail ao candidato.

MATRÍCULA

O(A) candidato (a) deve efetuar o pagamento do Boleto Bancário, referente à matrícula, e enviar comprovante ao ILAE, por Sedex, juntamente com a minuta do contrato de prestação de serviço assinada, em duas vias.

Além disso, deve encaminhar por Sedex cópia autenticada dos documentos assinalados acima, mais três fotos 3×4 (com nome no verso).

LOCAL DAS AULAS

Campus da Universidad Palermo. Endereço: Calle Mario Bravo, 1.050, 8.º piso, C1175ABT, Buenos Aires, Argentina.

ENDEREÇO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

Instituto Latino-Americano de Educação – ILAE
Secretaria de Pós-graduação
Rua Conselheiro Lafaiete, 96/402, Copacabana
CEP 22.081-020 – Rio de Janeiro/RJ, Brasil