CURSO – A HORA DO ACIDENTE – Franca-SP

Objetivos do Curso:
• Disseminar conhecimentos teóricos e práticos sobre temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.
• Conscientizar os alunos sobre as potenciais repercussões da prorrogação da jornada e da supressão dos intervalos no âmbito da saúde e da segurança do trabalho.
• Compartilhar experiências profissionais, subsidiando os alunos para uma atuação mais técnica e segura em causas trabalhistas.

Público alvo:
Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Professores da área do Direito, Servidores Públicos, Bacharéis e Estudantes de Direito.
Outros profissionais interessados em saúde e segurança do trabalho.

Módulos: 
EMENTA: Empresa. Trabalho. Trabalhador. Empregador. Conceitos, métodos e soluções para prevenção e melhor organização do trabalho em um cenário de acidentes e doenças relacionadas à prática de horas extras.

• Aula/Módulo I: Segurança e saúde biopsicossocial e organizacional do trabalhador.
1.1. Conceitos de prevenção e precaução. 1.1.1. As oscilações na economia e seu impacto na Relação Homem-Trabalho. 1.1.2. A sanidade biopsicossocial e organizacional na Relação Homem-Trabalho não é uma utopia. 1.1.3. O enfraquecimento do trabalho institucionalizado em uma sociedade altamente técnica. 1.1.4. Sofrimento e prazer no trabalho. 1.1.5. Precarização, prevenção e precaução. 1.2. Segurança e saúde biopsicossocial e organizacional sob o viés da Psicodinâmica do Trabalho e as novas patologias sociais. 1.3. Ergonomia e Análise Ergonômica da Atividade. 1.3.1. Variabilidade do trabalho e do trabalhador. 1.4. Ações internacionais em saúde e segurança biopsicossocial e organizacional.

• Aula/Módulo II: Horas extraordinárias, saúde e segurança biopsicossocial e organizacional.
2.1. Compreensão do instituto das horas extras. 2.1.1. Limitação e monetização. 2.1.2. Compensação. 2.1.3. Repercussões sociais, econômicas e jurídicas. 2.1.4. Intensidade, cadência, ritmo e pausas. 2.1.5. Trabalho noturno e em turno. 2.1.6. Doenças e acidentes relacionados às horas de trabalho. 2.1.6.1. Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool. 2.1.6.2. Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (estresse pós-traumático). 2.1.6.3. Dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (condições de trabalho). 2.1.6.4. Neurose profissional. 2.1.6.5. Ritmo de trabalho penoso. 2.1.6.6. Transtorno do ciclo vigília-sono. 2.2. Síndrome de Burnout ou Esgotamento Profissional. 2.3. Fadiga no trabalho. 2.4. Horas extraordinárias e doenças cardiovasculares. 2.5. Norma Regulamentar 17. 2.6. “Workaholics” e “Worklovers”. 2.7. Psicossomatização. 2.8. Vulnerabilidades sociais e dificuldades reais para a adoção de um sistema de limitação das horas extras.

• Aula/Módulo III: A hora do acidente do trabalho e a hora da doença relacionada ao trabalho.
3.1. A busca da hora do acidente de trabalho. 3.2. Estatística. 3.2.1. Estatística descritiva e estatística inferencial. Desdobramentos. 3.3. Análise de gráficos e resultados da correlação entre a hora do acidente de trabalho e a hora da doença do trabalho.

• Aula/Módulo IV: O imperativo da supressão ou limitação das horas extraordinárias para a sanidade biopsicossocial do trabalhador.
4.1. Os impactos da institucionalização ou desinstitucionalização do trabalho sobre o Homem. 4.2. Influência da gestão de pessoas na Qualidade de Vida e na Justiça encerrada na Relação Homem-Trabalho. 4.3. Algumas formas concretas de realização de trabalho seguro a partir da extirpação ou da limitação do trabalho extraordinário. 4.3.1. Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 4.3.2. Reforço de qualificação dos operadores do Direito do Trabalho e da sociedade em questões de saúde biopsicossocial e organizacional do trabalhador. 4.3.3. Incremento de tutelas inibitórias e coletivas. 4.3.4. Apologia da responsabilização criminal em questões de saúde e segurança do trabalhador. 4.3.5. Busca de uma hermenêutica tutelar da saúde e da segurança do trabalhador. 4.3.6. Greve ambiental trabalhista. 4.3.7. Políticas públicas de compreensão e superação do trabalho extraordinário. 4.3.8. Proibição e supressão de horas extraordinárias.

Duração em horas-aula: 12 h/a.
Duração em semanas ou meses: 2 semanas.
Calendário:
• Dia 4/3/2.020 (quarta-feira), das 18h00 às 21h00, com intervalo de 15min.
• Dia 5/3/2.020 (quinta-feira), das 18h00 às 21h00, com intervalo de 15min.
• Dia 11/3/2.020 (quarta-feira), das 18h00 às 21h00, com intervalo de 15min.
• Dia 12/3/2.020 (quinta-feira), das 18h00 às 21h00, com intervalo de 15min.
Frequência mínima de 75%.

Docente:
• Alexandre Alliprandino Medeiros

Investimento:

Público Geral
R$ 280,00


“Jovem advogado” (até 5 anos de profissão) inscrito na OAB-Franca Valor promocional 
R$ 200,00 


Estagiários inscritos na OAB-Franca e Estudantes de Direito
Valor promocional 
R$ 180,00

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