Conteúdo Programático

MÓDULO I – PARTE GERAL

  • A prova de sentença
  • O que se espera do candidato
  • O tempo da prova e como administrá-lo – sugestões
  • A Estrutura da sentença: relatório, fundamentação e dispositivo

MÓDULO II – QUESTÕES PROCESSUAIS – PRELIMINARES E PREJUDICIAS

  • Pressupostos processuais
  • Condições da ação
  • Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  • Litispendência e coisa julgada
  • Prescrição
  • Quitação e Compensação
  • Nulidades

MÓDULO III – O RELATÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO

  • Ordenamento das questões – a importância da coerência lógica
  • Elaborando o relatório
  • Estrutura da Fundamentação: preliminares, prejudicais e mérito
  • A reconvenção
  • Cautelares e tutela antecipada

MÓDULO IV – O DISPOSITIVO

  • A elaboração do dispositivo – requisitos
  • Contribuições previdenciárias
  • Honorários advocatícios e de perito
  • Obrigações de fazer e astreintes
  • O valor da condenação
  • As diretrizes para a liquidação e para a execução

MÓDULO V – PARTE PRÁTICA I

  • Sentenças – rito ordinário e rito sumaríssimo

MÓDULO VI – PARTE PRÁTICA II

  • Sentenças – Acidente de trabalho e indenizações

MÓDULO VII – PARTE PRÁTICA III

  • Sentenças – Ações coletivas: ação de cumprimento; ação civil pública e ação coletiva

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