Conteúdo Programático
MÓDULO I – PARTE GERAL
- A prova de sentença
- O que se espera do candidato
- O tempo da prova e como administrá-lo – sugestões
- A Estrutura da sentença: relatório, fundamentação e dispositivo
MÓDULO II – QUESTÕES PROCESSUAIS – PRELIMINARES E PREJUDICIAS
- Pressupostos processuais
- Condições da ação
- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Litispendência e coisa julgada
- Prescrição
- Quitação e Compensação
- Nulidades
MÓDULO III – O RELATÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO
- Ordenamento das questões – a importância da coerência lógica
- Elaborando o relatório
- Estrutura da Fundamentação: preliminares, prejudicais e mérito
- A reconvenção
- Cautelares e tutela antecipada
MÓDULO IV – O DISPOSITIVO
- A elaboração do dispositivo – requisitos
- Contribuições previdenciárias
- Honorários advocatícios e de perito
- Obrigações de fazer e astreintes
- O valor da condenação
- As diretrizes para a liquidação e para a execução
MÓDULO V – PARTE PRÁTICA I
- Sentenças – rito ordinário e rito sumaríssimo
MÓDULO VI – PARTE PRÁTICA II
- Sentenças – Acidente de trabalho e indenizações
MÓDULO VII – PARTE PRÁTICA III
- Sentenças – Ações coletivas: ação de cumprimento; ação civil pública e ação coletiva