Execução Trabalhista

COORDENADORA: Juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato

OBJETIVO: Apresentar ao aluno uma visão crítica da execução no Processo do Trabalho, suscitando reflexões como forma de aprimorar os conhecimentos sobre o tema e facilitar sua aplicação prática diária no exercício da advocacia trabalhista.

CÓDIGO: EXTRA001

DURAÇÃO: 8 horas
CUSTO: R$400,00
Nº mínimo de alunos: 20

Conteúdo:

1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
a) Formas clássicas de liquidação
b) A liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valor
c) O contraditório na fase de liquidação
d) A sentença homologatória de cálculos

2. PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO
a) Citação/intimação para pagamento
b) Indicação de bens à penhora – é possível?
c) Parcelamento da dívida

3. GARANTIA DO JUÍZO
a) Ferramentas eletrônicas
b) A ordem do art. 655 do CPC
c) As impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de família
d) A nomeação de depositário e a remoção de bens

4. EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
a) Momento oportuno da sua apresentação
b) Requisitos necessários e legitimidade para embargar
c) Casos práticos mais polêmicos
d) A exceção de pré-executividade

5. FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO

6. AGRAVO DE PETIÇÃO
a) Hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matéria
b) Suspensão da execução

7. EMBARGOS DE TERCEIRO
a) Hipóteses de cabimento e prazo
b) Suspensão da execução
c) Casos polêmicos

8. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO

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