LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA – Bauru

Objetivos do Curso:
• Geral: Oportunizar o aprendizado aprofundado sobre Liquidação e Execução Trabalhistas especialmente ante as inovações do Novo CPC e da reforma trabalhista.
• Específico: Aprimorar o conhecimento teórico e prático dos temas objeto do curso através de aulas expositivas aliadas à análise das soluções para situações concretas mais importantes e complexas dos respectivos temas.

Público alvo:
Juízes, Membros do MP, Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito.

Módulos: 
• 1.º Módulo: LIQUIDAÇÃO e INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO TRABALHISTA. Liquidação: Nota inicial. Natureza Jurídica. Espécies. Processamento. Homologação dos cálculos. Questões importantes sobre a liquidação. Introdução à Execução Trabalhista: Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Competência. Legitimidade. Execução provisória e definitiva. Aplicação supletiva da Lei de Execuções Fiscais e do CPC. Prescrição intercorrente. Reunião de execuções (PEPT e REEF).

• 2.º Módulo: INÍCIO DA EXECUÇÃO E PENHORA. Início da execução. Citação ou intimação do devedor (CLT X CPC). Arresto antes da citação/intimação. Possibilidades do devedor: pagamento, acordo e parcelamento; garantia da execução ou inércia. Penhora. Notas iniciais e conceito. Objeto (Bens penhoráveis e impenhoráveis). Nomeação de bens à penhora. Utilização de ferramentas eletrônicas (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e outras). Documentação, registro e depósito. Do lugar da penhora. Resistência à penhora. Modificações. Penhora com regras específicas. Avaliação.

• 3.º Módulo: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, INCIDENTES E RECURSOS NA EXECUÇÃO. Responsabilidade patrimonial. Responsabilidade executiva do grupo econômico, sucessão de empresas e sócios (atuais, retirantes e ocultos). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Fraudes à execução e contra credores. Incidentes e Recursos na Execução. Embargos à execução. Impugnação à sentença de liquidação. Exceção/Objeção de pré-executividade. Embargos de terceiro. Recursos na execução: agravo de petição, agravo de instrumento e recurso de revista. Mandado de segurança.

• 4.º Módulo: EXPROPRIAÇÃO DE BENS E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO.
Expropriação de bens. Notas iniciais. Adjudicação. Alienação por iniciativa particular e Leilão Judicial. Apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens. Remição e Remissão – diferenças. Impugnação à adjudicação e à alienação. Encerramento da execução. Suspensão e extinção da execução. Satisfação do crédito e extinção da execução.

Duração em horas-aula: 12 h/a.
Duração em semanas ou meses: 4 semanas.
Calendário:
• Dia 9/9/2019 (segunda-feira): das 19h às 22h20.
• Dia 16/9/2019 (segunda-feira): das 19h às 22h20.
• Dia 23/9/2019 (segunda-feira): das 19h às 22h20.
• Dia 30/9/2019 (segunda-feira): das 19h às 22h20.

Docentes:
• Juiz Edson da Silva Junior (coordenador).
• Juíza Ana Claudia Torres Vianna.

 


*Inscrições Encerradas

Fechado para comentários.