Conteúdo Programático

Módulo 01
1ª parte – Orientações sobre Prova de 2ª Fase (apenas uma aula)

  • Administração do Tempo
  • Estrutura de redação de resposta

2ª parte – Resolução de questões
Provas. Princípios. Ônus da prova

Módulo 2
Duração do Trabalho. Jornada de Trabalho. Intervalos. Descanso.
Módulo 3
Remuneração. Proteção ao Salário. Equiparação Salarial.

Módulo 4
Contrato de Trabalho. Trabalho proibido e trabalho ilícito. Administração
Pública.
Erradicação do Trabalho Infantil. Regularização do Trabalho Adolescente. Política
Nacional. Aprendizagem. Trabalho Artístico.

Módulo 5
Terceirização lícita e ilícita. Responsabilização do tomador, dono da obra e
Administração Pública

Módulo 6
Garantias Sindicais. Condutas Antissindicais. Greve.
Negociação coletiva. Incorporação das cláusulas normativas nos contratos de trabalho

Módulo 7
Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais.
Controle de Constitucionalidade

Módulo 8
Processo Civil e do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho

Módulo 9
Recursos. Nova lei de recursos.
Ações especiais. ACP/ACC.

Módulo 10
Execução. Liquidação. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Reflexos da Falência e Recuperação judicial

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