Conteúdo Programático

Módulo 01 

1ª parte – Orientações sobre Prova de 2ª Fase (apenas uma aula)

  • Administração de tempo;
  • Estrutura de redação de resposta.

2ª parte – Resolução de questões:

  • Aviso Prévio Proporcional. Obrigação de concessão apenas do Empregador ou também do Empregado que pede demissão?;
  • Licença Adotante e Garantia de Emprego – entidade familiar homoafetiva.

Módulo 02

  • Danos morais, materiais e estéticos. Assédio Moral e Sexual. Acidente de Trabalho. Doença Ocupacional. Nexo. Ação Revisional. Prescrição. Competência;
  • Indenização pela perda de uma chance;
  • Danos Pré e Pós Contratuais;
  • Discriminação do Trabalhador. Direitos Humanos Fundamentais do Trabalhador;
  • Poder diretivo do empregador.

Módulo 03

  • Ações coletivas. Direitos Difusos e Coletivos. MPT;
  • Danos Morais Coletivos;
  • Condutas Antissindicais.

Módulo 04

  • Contratação de deficientes; Cotas;
  • Aprendizagem;
  • Trabalho Escravo.

Módulo 05

  • Terceirização. Cooperativismo. Contrato de Facção. Reiterados contratos a termo. Fraudes às Relações Trabalhistas. Responsabilização do Tomador;
  • Parceira rural. Meeiro. Falsa parceria;
  • Meio Ambiente do Trabalho.

Módulo 06

  • Doméstica. Direitos. Idade Mínima. Meio ambiente do trabalho. Insalubridade;
  • Acidente. Estabilidade no Emprego. Fiscalização do trabalho;
  • Motorista. Alterações relevantes e repercussões.

Módulo 07

  • Execução: Penhora. Arresto. Prescrição Intercorrente (de ofício e marco prescricional);
  • Desconsideração inversa da personalidade jurídica;
  • Bem de família. Entidade familiar X solteiro. Extensão da impenhorabilidade às pertenças, benfeitorias e móveis?

Módulo 08

  • Aplicação das regras do CPC sobre liquidação e execução (arts. 475-O, 475-J, 745-A, etc);
  • Fraude à execução X Fraude contra credores.
  • Protesto de sentença.

Módulo 09

  • Contrato de Emprego Público. Possibilidade de Dispensa X Estabilidade do art. 41 CF. Motivação dos atos administrativos. Competência x Natureza administrativo-contratual. Contrato de Experiência. Cargo comissionado. Extinção contratual por Nulidade da contratação.

Módulo 10 – Ações Especiais:

  • Consignação em Pagamento;
  • Ação de Cobrança de Contribuição Sindical. Monitória;
  • Interdito Proibitório

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