Módulo 01Â
1ª parte – Orientações sobre Prova de 2ª Fase (apenas uma aula)
- Administração de tempo;
- Estrutura de redação de resposta.
2ª parte – Resolução de questões:
- Aviso Prévio Proporcional. Obrigação de concessão apenas do Empregador ou também do Empregado que pede demissão?;
- Licença Adotante e Garantia de Emprego – entidade familiar homoafetiva.
Módulo 02
- Danos morais, materiais e estéticos. Assédio Moral e Sexual. Acidente de Trabalho. Doença Ocupacional. Nexo. Ação Revisional. Prescrição. Competência;
- Indenização pela perda de uma chance;
- Danos Pré e Pós Contratuais;
- Discriminação do Trabalhador. Direitos Humanos Fundamentais do Trabalhador;
- Poder diretivo do empregador.
Módulo 03
- Ações coletivas. Direitos Difusos e Coletivos. MPT;
- Danos Morais Coletivos;
- Condutas Antissindicais.
Módulo 04
- Contratação de deficientes; Cotas;
- Aprendizagem;
- Trabalho Escravo.
Módulo 05
- Terceirização. Cooperativismo. Contrato de Facção. Reiterados contratos a termo. Fraudes às Relações Trabalhistas. Responsabilização do Tomador;
- Parceira rural. Meeiro. Falsa parceria;
- Meio Ambiente do Trabalho.
Módulo 06
- Doméstica. Direitos. Idade MÃnima. Meio ambiente do trabalho. Insalubridade;
- Acidente. Estabilidade no Emprego. Fiscalização do trabalho;
- Motorista. Alterações relevantes e repercussões.
Módulo 07
- Execução: Penhora. Arresto. Prescrição Intercorrente (de ofÃcio e marco prescricional);
- Desconsideração inversa da personalidade jurÃdica;
- Bem de famÃlia. Entidade familiar X solteiro. Extensão da impenhorabilidade à s pertenças, benfeitorias e móveis?
Módulo 08
- Aplicação das regras do CPC sobre liquidação e execução (arts. 475-O, 475-J, 745-A, etc);
- Fraude à execução X Fraude contra credores.
- Protesto de sentença.
Módulo 09
- Contrato de Emprego Público. Possibilidade de Dispensa X Estabilidade do art. 41 CF. Motivação dos atos administrativos. Competência x Natureza administrativo-contratual. Contrato de Experiência. Cargo comissionado. Extinção contratual por Nulidade da contratação.
Módulo 10 – Ações Especiais:
- Consignação em Pagamento;
- Ação de Cobrança de Contribuição Sindical. Monitória;
- Interdito Proibitório