Módulo 01 

1ª parte – Orientações sobre Prova de 2ª Fase (apenas uma aula)

• Administração de tempo;
• Estrutura de redação de resposta.

2ª parte – Resolução de questões:

• Aviso Prévio Proporcional. Obrigação de concessão apenas do Empregador ou também do Empregado que pede demissão?;
• Licença Adotante e Garantia de Emprego – entidade familiar homoafetiva.

Módulo 02

• Danos morais, materiais e estéticos. Assédio Moral e Sexual. Acidente de Trabalho. Doença Ocupacional. Nexo. Ação Revisional. Prescrição. Competência;
• Indenização pela perda de uma chance;
• Danos Pré e Pós Contratuais;
• Discriminação do Trabalhador. Direitos Humanos Fundamentais do Trabalhador;
• Poder diretivo do empregador.

Módulo 03

• Ações coletivas. Direitos Difusos e Coletivos. MPT;
• Danos Morais Coletivos;
• Condutas Antissindicais.

Módulo 04

• Contratação de deficientes; Cotas;
• Aprendizagem;
• Trabalho Escravo.

Módulo 05

• Terceirização. Cooperativismo. Contrato de Facção. Reiterados contratos a termo. Fraudes às Relações Trabalhistas. Responsabilização do Tomador;
• Parceira rural. Meeiro. Falsa parceria;
• Meio Ambiente do Trabalho.

Módulo 06

• Doméstica. Direitos. Idade Mínima. Meio ambiente do trabalho. Insalubridade;
• Acidente. Estabilidade no Emprego. Fiscalização do trabalho;
• Motorista. Alterações relevantes e repercussões.

Módulo 07

• Execução: Penhora. Arresto. Prescrição Intercorrente (de ofício e marco prescricional);
• Desconsideração inversa da personalidade jurídica;
• Bem de família. Entidade familiar X solteiro. Extensão da impenhorabilidade às pertenças, benfeitorias e móveis?

Módulo 08

• Aplicação das regras do CPC sobre liquidação e execução (arts. 475-O, 475-J, 745-A, etc);
• Fraude à execução X Fraude contra credores.
• Protesto de sentença.

Módulo 09

• Contrato de Emprego Público. Possibilidade de Dispensa X Estabilidade do art. 41 CF. Motivação dos atos administrativos. Competência x Natureza administrativo-contratual. Contrato de Experiência. Cargo comissionado. Extinção contratual por Nulidade da contratação.

Módulo 10 – Ações Especiais:

• Consignação em Pagamento;
• Ação de Cobrança de Contribuição Sindical. Monitória;
• Interdito Proibitório