ESMAT 15 realiza curso de Execução Trabalhista no dia 9 de agosto

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A ESMAT 15 realiza no próximo dia 9 de agosto, a partir das 8h30, o curso de Execução Trabalhista na UNISAL/Liceu Salesiano (Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora – Campinas/SP). O curso tem duração de oito horas, custa R$ 400,00 e terá como docentes as Juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato e Renata Renata dos Reis D’Avilla Calil.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail falecom@esmat15.org.br constando nome completo, RG, CPF, telefone e e-mail para contato, juntamente com o comprovante de depósito. Os dados para pagamento são: Banco Bradesco, Agência 0046-9, Conta corrente 5392-9 em nome da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 17.513.724/0001-31.

Veja o conteúdo completo do curso:
Conteúdo:
1. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
a) Formas clássicas de liquidação
b) A liquidação por perito judicial e pela reclamada com depósito do valor
c) O contraditório na fase de liquidação
d) A sentença homologatória de cálculos

2. PROCEDIMENTOS INICIAIS DA EXECUÇÃO
a) Citação/intimação para pagamento
b) Indicação de bens à penhora – é possível?
c) Parcelamento da dívida

3. GARANTIA DO JUÍZO
a) Ferramentas eletrônicas
b) A ordem do art. 655 do CPC
c) As impenhorabilidades do art. 649 do CPC, sua mitigação e o bem de família
d) A nomeação de depositário e a remoção de bens

4. EMBARGOS À EXECUÇÃO e IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
a) Momento oportuno da sua apresentação
b) Requisitos necessários e legitimidade para embargar
c) Casos práticos mais polêmicos
d) A exceção de pré-executividade

5. FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO

6. AGRAVO DE PETIÇÃO
a) Hipóteses de cabimento, prazo e delimitação da matéria
b) Suspensão da execução

7. EMBARGOS DE TERCEIRO
a) Hipóteses de cabimento e prazo
b) Suspensão da execução
c) Casos polêmicos

8. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO