I SIMPÓSIO DA ESMAT 15 MOVIMENTA A COMUNIDADE JURÍDICA DE CAMPINAS E REGIÃO COM A VINDA DE ROBERT ALEXY E OUTROS JURISTAS DE RENOME


Celebrando 100 anos da constitucionalização dos Direitos Sociais

Na última sexta-feira (16/8), na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas, ocorreu o I Simpósio da ESMAT 15, com o tema “100 Anos do Constitucionalismo Social de Weimar”.

A Constituição de Weimar, aprovada em 31/7/1.919 e assinada em 11/8/ 1.919, foi uma das primeiras a dispor sobre Direitos Sociais, dentre eles, garantias aos trabalhadores.
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Início dos trabalhos
Compuseram a mesa de abertura Alexandre Alliprandino Medeiros, Juiz do Trabalho, Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretor da ESMAT 15; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do Trabalho e Ouvidor do TRT/15.ª Região; Carlos Alberto Bosco, Desembargador do Trabalho e Vice-Diretor da EJUD 15; Alessandra Benedito, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas; Adriana Bizarro, Vice-Procuradora-Chefe da PRT/15.ª Região; e Paulo Cesar da Silva Braga, Secretário Geral da OAB-Campinas.
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Além dessas Autoridades compareceram Desembargadores, Juízes de 1º Grau, Advogados, Professores, Servidores e Estudantes, bem como representantes de outros Órgãos Públicos, como o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto.

Em suas falas, os Magistrados destacaram a relevância do evento e a importância do debate qualificado abrangendo os temas objeto do I Simpósio.

Painéis e primeira palestra

Ainda no período da manhã ocorreram um painel e uma palestra com debates.

O tema do painel foi “Constituição de Weimar e Constitucionalismo Social”. Expuseram José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz do Trabalho da 15.ª Região, que falou sobre a “Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho”; e Jorge Luiz Souto Maior, Desembargador do Trabalho da 15.ª Região, que discorreu sobre “Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso”.

Essa mesa foi presidida por José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho Aposentado da 15.ª Região.

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Na sequência palestrou Mauro Schiavi, Juiz do Trabalho da 2.ª Região. Com o título “Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais”, desenvolveu, após sua fala, um instigante debate com Carolina Marzola Hirata Zedes, Procuradora do Trabalho da PRT/15.ª Região.

A Presidência da mesa coube a Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Juíza do Trabalho e Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV.

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Após o almoço, mais um painel: “Direitos Sociais e Livre Iniciativa”. As exposições couberam aos Advogados Raphael Miziara, de Salvador/BA, e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, de São Paulo/SP. Concentraram seus comentários no texto final da MP 881/2.019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica”.

Presidiu o painel Manoel Luiz Costa Penido, Juiz do Trabalho, Diretor Cultural da AMATRA XV, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15.
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Um dos momentos mais aguardados: a palestra de Robert Alexy

A última palestra do dia coube ao renomado jurista alemão, Robert Alexy (para mais informações sobre Robert Alexy, clique aqui).

Em sua entrada, o eminente Professor foi ovacionado, em pé, por todo o auditório. Discorreu sobre “Aplicação da Proporcionalidade aos Direitos Sociais”. Coube ao Professor Rogerio Luiz Nery da Silva a tradução e interpretação (Robert Alexy falou em inglês).
Os debates couberam a Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Trabalho, Vice-Presidente Judicial do TRT/15.ª Região e integrante do Conselho Acadêmico da ESMAT 15. Pessoa que acompanha os trabalhos de Robert Alexy e estuda os seus textos de longa data, inclusive, tendo participado da exposição do Professor Alemão no TST em junho/2.016.
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48575414637_920dafa469_zA mesa foi presidida por Maurício Bearzotti de Souza, Juiz do Trabalho e Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, e contou com a presença de Gilson Alberto Novaes, Diretor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus de Campinas.

Encerramento dos trabalhos

Finalizaram o evento o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15, César Reinaldo Offa Basile, e ao Diretor dos Aposentados, Flávio Gaspar Salles Vianna.

Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 enalteceu o privilégio de ouvir do próprio o autor, Robert Alexy, a atualização de sua teoria, da Proporcionalidade, mundialmente consagrada.

Em sua fala, além de destacar os muitos pontos altos do evento, o Diretor de Aposentados abordou acórdãos do TRT/15.ª Região de grande repercussão nos quais, em alguma medida, foram usadas as lições de Robert Alexy.
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I Simpósio da ESMAT 15