Magistrados da 15ª Região divulgam Avaliações Preliminares sobre a Lei 13.467/2017, Reforma Trabalhista

A ESMAT 15, AMATRA XV, TRT-15 e EJUD 15 disponibilizaram o documento com Avaliações Preliminares sobre a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que pode ser acessado clicando aqui.

As avaliações são fruto do “Simpósio Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: Desafios e Perspectivas”, realizado em Campinas/SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017.

O Simpósio, que contou com a participação de mais de 170 Magistrados da 15ª Região, foi realizado em razão das recentes mudanças promovidas pela Lei nº 3.467/ 2017, com 10 oficinas concomitantes com o seguintes temas relacionados à Reforma Trabalhista:

– Relação de emprego. Contrato de trabalho;

– Jornada de trabalho. Períodos de descanso;

– Contratos atípicos de trabalho;

– Responsabilidade trabalhista;

– Saúde e segurança no trabalho;

– Direito Coletivo;

– Acesso à justiça;

– Execução;

– Temas diversos em processo do trabalho;

– Hermenêutica trabalhista.

Os debates de votações da plenária deram origem às avaliações preliminares que representam o consenso, em caráter acadêmico, dos Magistrados participantes do conclave, sobre as importantes mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista.

Clique aqui para acessar o documento.