#FIQUEPORDENTRO – Lei n.º 13.994/2.020, possibilita a conciliação não presencial nos Juizados Especiais

Publicada ontem, 27/4, a Lei n.º 13.994/2.020, que possibilita a conciliação não presencial nos Juizados Especiais Ela altera a Lei n.º 9.099/1.995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. De maneira mais específica: – o, então, parágrafo único do artigo 22, passa a ser § 1.º; – agrega-se

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#FIQUEPORDENTRO: É POSSÍVEL CONTRATAR UM ÍNDIO COMO EMPREGADO?

Ontem, 19/4, comemoramos o Dia do Índio. Uma data importante para preservação da memória e reflexão sobre a importância dos povos indígenas à nossa Nação. Também, para conversar sobre o Direito do Trabalho aplicável a essas pessoas. O TST já decidiu: “Uma vez caracterizados os elementos típicos do vínculo de

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CORONAVÍRUS: Reunião do CONEMATRA é cancelada

A Escola Judicial do TRT da 1.ª Região, por determinação do seu Diretor, Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, comunicou que a 65.ª Assembleia Geral Extraordinária e a Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA foram canceladas. As atividades estavam previstas para acontecer

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Escola Nacional da Magistratura Promove o Curso “Direito e Internet”

As inscrições, abertas aos Associados da AMB e gratuitas, podem ser feitas até o dia 30/3 Com o objetivo de disseminar o debate sobre os desafios jurídicos relativos ao uso da Internet e os seus impactos no trabalho e nas decisões do Poder Judiciário, a Escola Nacional da Magistratura –

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ESMAT 15 entrevista especialista em Direito Desportivo

O Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD traz questões recentes e relevantes sobre a matéria Aproveitando o mês de fevereiro, em que se comemoram o Dia do Atleta Profissional (10) e o Dia do Esportista (19), a ESMAT 15 entrevistou Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do

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Curso “A hora do acidente” chega a Franca/SP

O conteúdo, que já foi ministrado para Juízes do Trabalho, é fruto da tese de doutorado do Professor Em sua primeira atividade na região, a Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15 oferece à comunidade jurídica e aos interessados em saúde e segurança do trabalho

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ESMAT 15 busca parcerias para suas atividades em 2.020

A Escola Associativa trabalha para desenvolver relacionamentos institucionais com outras Instituições de Ensino Superior de Campinas Com o objetivo de firmar parcerias para realização de cursos de curta duração, cursos de duração continuada e outros eventos acadêmicos, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza, Diretor de Cursos de Curta Duração da

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ESMAT 15 abre inscrições para o curso “A hora do acidente”, em Franca (SP)

O curso de curta duração é voltado para a comunidade jurídica e interessados em saúde e segurança do trabalho. Iniciados os preparativos para a realização do curso de curta duração “A hora do acidente”, coordenado e ministrado pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, Vice-Diretor da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça

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ESMAT 15 traz a Campinas o Professor Português João Leal Amado

O professor de nacionalidade portuguesa deve ministrar palestra no dia 16/4 Por meio de parceria entre três instituições brasileiras, nos dias 15, 16 e 17 de abril, o professor português João Leal Amado, Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, estará em São Paulo ministrando palestras.

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Curso em Marília tem o maior público da ESMAT 15

Ministrado pela 1.ª vez na cidade, o evento teve a maior quantidade de alunos em cursos de curta duração na história da Escola Associativa, além de ótima avaliação pela comunidade jurídica local A Diretoria da ESMAT 15 encerra seu calendário de cursos de 2.019 com chave de ouro. Com 52

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