Investigação patrimonial e outras pesquisas com ferramentas eletrônicas
O curso
Objetivos:
Compreender a importância e o funcionamento da investigação patrimonial.
Apresentar as principais ferramentas eletrônicas de pesquisa de bens e pessoas à disposição do Poder Judiciário, bem como as suas funcionalidades e algumas questões processuais referentes a sua utilização, de modo a conferir subsídios aos profissionais do Direito para a construção de uma estratégia mais efetiva que leve ao sucesso da execução e, ainda, de como apresentar uma defesa eficaz em relação ao tema.
Público-alvo:
Estudantes, advogados e magistrados.
Formato:
Aulas presenciais
Local:
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Av. Brasil, 1220 - Jardim Guanabara, Campinas - SP
Calendario
06/10/2023 (Sexta-Feira),
Aula 1 - das 19h às 22h30
07/10/2023 (Sábado),
Aula 2 - das 8h30 às 12h.
13/10/2023 (Sexta-Feira),
Aula 3 - das 19h às 22h30
14/10/2023 (Sábado),
Aula 4 - das 8h30 às 12h.
Docentes do curso
Edson da Silva Junior
Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2000), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Ocupou por quatro anos a coordenadoria do CEJUSC-JT e Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru. Exerceu por dois anos mandato no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.
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Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017) e especialização em Direito Civil pela PUC-MG (2021). É doutoranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora universitária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi diretora de cidadania e direitos humanos da AMATRA XV, na gestão 2019/2021, tendo coordenado o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania) no âmbito regional.
Leia MaisTópicos do conteúdo
1º ENCONTRO
APRESENTAÇÃO DO CURSO E COMPREENSÃO DO PROBLEMA (Prof. Lady)
- Apresentação do curso e da professora Lady.
- O “gargalo da execução: causas e sugestões de enfrentamento
- Proteção patrimonial x Blindagem patrimonial
- O que se espera do Juiz, partes e advogados na execução?
DEFINIÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE PESQUISA. (Prof. Lady)
- O que é e consiste e para que serve a Investigação Patrimonial?
- A importância do planejamento básico: conhecendo o investigado.
- Noções gerais sobre as ferramentas eletrônicas de pesquisa.
- Ferramentas de pesquisa de livre acesso: Gratuitas e pagas.
- As atividades de pesquisa no TRT da 15ª Região (Varas e Divisões de Execução)
2º ENCONTRO
ELABORAÇÃO DA TÁTICA DE PESQUISA (Prof. Lady)
- Conhecendo as “peças do jogo”
- Análise das principais ferramentas eletrônicas de pesquisa
- Para que servem? Quando usá- las?
- Como convencer o Juiz a aprofundar as pesquisas? Superando o óbice do indeferimento.
ANALISANDO AS FERRAMENTAS DE PESQUISA (Prof. Lady)
- INFOJUD, ARISP, SNCR, SREI e CNIB.
3º ENCONTRO
ANALISANDO AS FERRAMENTAS DE PESQUISA (Prof. Edson)
- SISBAJUD, RENAJUD, SACI DA ANAC, CAPITANIA DOS PORTOS, CNSEG E SUSEP e RENAGRO.
ANALISANDO AS FERRAMENTAS DE PESQUISA (Prof. Edson)
- DOSSIÊ INTEGRADO DA RECEITA FEDERAL, CENSEC, INFOSEG, CRC-JUD, CAGED, PREVJUD e CCS.
4º ENCONTRO
ANALISANDO AS FERRAMENTAS DE PESQUISA (Prof. Edson)
- COAF, SIMBA e SNIPER.
ENCERRAMENTO DO CURSO (Prof. Edson)
- Análise de questões importantes sobre as ferramentas.
- Análise de jurisprudência sobre o tema.
- Considerações finais.
