No próximo dia 23 de outubro, às 10h, a Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 – realizará uma palestra sobre o tema "Etarismo e a Justiça do Trabalho", com o Advogado Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Presidente da ABRACS (Associação Brasileira do Cidadão Sênior).
O evento, apresentado pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15), abordará questões relacionadas ao etarismo, oferecendo uma visão aprofundada sobre os desafios legais enfrentados pelos profissionais sêniores no contexto da Justiça do Trabalho.
Por motivo de força maior, não será possível a participação de todos os convidados do ESMAT DEBATE de hoje (29/09, 09h), com o tema “O Direito do Trabalho na jurisprudência recente do STF".
O encontro será reagendado, com ampla divulgação assim que confirmarmos nova data e horário.
Desculpamo-nos por qualquer inconveniente e agradecemos a compreensão.
A Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 está com as inscrições abertas para o curso “Investigação patrimonial e outras pesquisas com ferramentas eletrônicas”. As aulas ocorrerão de maneira presencial e serão ministradas pelos Juízes do Trabalho Edson da Silva Junior e Lady Ane de Paula Santos Della Rocca.
Em comemoração aos 11 anos de fundação da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, no dia 29/09, às 9 horas, teremos mais uma edição do ESMAT DEBATE. Com o tema “O Direito do Trabalho na jurisprudência recente do STF " e, dessa vez, não será exclusivo aos associados. O evento será gratuito e com transmissão ao vivo, pelo canal da Escola, na plataforma YouTube.
No último sábado, 27/05, ocorreram as últimas aulas do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15. O curso avançado, realizado nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação de Advogados, vinculados a escritórios de Campinas/SP, que desejavam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em Direito do Trabalho/Empresarial e na prática da Advocacia Trabalhista.
Recentemente, o Legislativo Municipal de Campinas aprovou, por unanimidade, o Requerimento nº 880/2023, de autoria do Vereador Major Jaime, com a proposta de “Voto de aplauso” à ESMAT 15, EJUD 15 e ao Desembargador Fábio Bueno de Aguiar pelo excelente trabalho e iniciativa em prol dos autistas de Campinas e região.
A ideia de prestar a homenagem surgiu após a realização da palestra "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”, promovida pelas duas entidades e coordenada pelo magistrado. A atividade foi visualizada por mais de 700 pessoas na plataforma do Youtube.
Para o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, “o protagonismo dessa iniciativa deve ser dividido com o TRT-15, que por meio da EJUD 15 e da ESMAT 15, que viabilizaram a realização da palestra. Ganham as pessoas com TEA e também ganha a sociedade”.
Para ler o requerimento, clique aqui.
Na última sexta-feira, 05/05, em comemoração ao mês do Trabalho, a ESMAT 15 promoveu a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho", com a participação do Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.
Em comemoração ao mês do Trabalho, no dia 05/05 (sexta-feira), às 14 horas, a ESMAT 15 realizará a palestra "Saúde e Segurança no Trabalho". A atividade contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
No mês de conscientização do Autismo, a ESMAT 15 e a Escola Judicial do TRT-15 realizaram a palestra on-line: "̈Autismo e o Mercado de Trabalho: trabalhando a inclusão e a diversidade”. A atividade, que ocorreu no dia 17/04, pela plataforma Youtube.
A abertura do evento e apresentação dos convidados e do tema ficaram a cargo do idealizador do projeto, Desembargador do TRT-15 Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15.
Na oportunidade, o magistrado falou sobre as características da pessoa com TEA, de acordo com a legislação, fez panorama do autismo no mercado de trabalho e no poder judiciário, apresentou dados estatísticos, exibiu vídeo com a rotina de trabalho de um jovem de Campinas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e, emocionado, fez breve relato sobre a filha Mariana. “É muito importante estimulá-los precocemente”, ressaltou. Ele também rememorou que ano passado, o TRT-15 recebeu pela primeira vez a visita de estudantes com TEA, a convite da Escola Judicial. “Foi a primeira escola de pessoas com deficiência intelectual a conhecer de perto as instalações do nosso tribunal”.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, parabenizou a iniciativa e falou da importância do evento. “Um tema que não precisa de data específica para ser discutido, principalmente em relação ao mercado de trabalho”, destacou.
A atividade também contou com a participação dos docentes, João Paulo Oliveira Marum (Doutor em Ciência da Computação e Acessibilidade pela University of Mississippi) e Selva Estela Gonzalez Marum (Mestre em Estatística, CEO da Marum Solutions e Pesquisadora de Educação Especial). O casal, que mora nos Estados Unidos, falou sobre a inclusão x inserção, o atual panorama, as habilidades dos autistas, a importância de as empresas estarem preparadas para recebê-los, de investimento em tecnologias, processo seletivo adaptado e tratamento igualitário e justo.
O empresário Maikel Rafael Inácio relatou algumas de suas experiências e desafios no mercado de trabalho, o diagnóstico tardio, a importância do autoconhecimento, a inclusão, a dificuldade que o autista tem de se expressar entre outros pontos. "Não tenho o objetivo de mudar ninguém, mas conscientizar é importante. Quanto mais pessoas a gente conseguir conscientizar com este evento, melhor".
O último convidado, o servidor do TRT-15, Adriano Celestino Ribeiro Barros também fez relato de sua experiência no mercado de trabalho como Advogado autônomo e servidor público, e contou como foi receber o diagnóstico tardio. Adriano tem artigos publicados pela Universidade de Coimbra (Portugal) e dois projetos, feitos em parceria com o TRT-23. Duas ferramentas que devem revolucionar a Justiça: ConJudEs e o Gestão inteligente em tempo real com Kanban.
Ao final do evento, os palestrantes responderam às perguntas enviadas pelo chat.
Na última sexta-feira, 14/04, a ESMAT 15 realizou a Aula Inaugural do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade, que aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie/Campinas, contou com a participação do Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que discorreu sobre “A negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”.
Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador Pedagógico e Conselheiro da Escola, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, que também fez a apresentação do evento.
Na oportunidade, em breve fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou que fez parte do grupo que discutiu a criação da ESMAT 15 e seus objetivos e, parabenizou a Escola pela iniciativa do curso. “Quanto maior o nível do Advogado e do Juiz melhor a prestação jurisdicional”.
Para o representante da AMCHAM Campinas, Fábio Izique Chebabi, o curso é uma grande oportunidade, pois a ESMAT 15 conseguiu reunir grandes palestrantes. “Essa atividade vai render bons frutos”. A sócia do FIUS Advogados, Veridiana Moreira Police, concordou afirmando que a atividade é uma grande conquista. “Acho que será uma grande troca para todos nós. Advogados e magistratura”.
O CEO da MTPLUS Soluções em Saúde Ocupacional, Marcos Welber Nascimento, também parabenizou a iniciativa e desejou sucesso. “Esperamos que seja um programa de elevado conhecimento para todos”.
Na sequência, o Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Universidade Mackenzie/Campinas, Professor Doutor Leopoldo Rocha Soares, deu as boas-vindas a todos e enfatizou que “a universidade está de portas abertas para tudo aquilo que possa contribuir com a formação das pessoas que atuam em uma sociedade tão carente de serviços bem prestados. Espero que esta seja a primeira de tantas outras ações”.
O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, ressaltou que a Escola surgiu com objetivo de promover a qualificação dos magistrados, mas também de levar algo a mais para a comunidade jurídica. “Aqui são Juízes e Advogados, não em uma sala de audiências, mas, em um ambiente acadêmico, para pensar o Direito, os caminhos, as soluções e desafios, a fim de produzem uma prestação jurisdicional melhor”.
Em seguida, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues passou, então, a discorrer sobre “a negociação coletiva de trabalho no contexto da Reforma Laboral brasileira”, passando pela contextualização histórica, marco constitucional de 1988, o advento da Lei 13.467/2017, os aspectos polêmicos da nova lei, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Tema 1046. Em diversos momentos, o expositor compartilhou assuntos atuais e experiências pessoais no Tribunal Superior do Trabalho.
A aula inaugural do Programa também contou com a presença dos Diretores da ESMAT 15, os Juízes Maurício Bearzotti de Souza (Administrativo e Financeiro), Décio Umberto Matoso Rodovalho (Cursos de Duração Continuada) e Fernanda Amabile M. de Souza Gomes (Cursos de Curta Duração), do Conselheiro Acadêmico, Desembargador Antônio Francisco Montanagna e da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.
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Maiores informações:E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.WhatsApp: 19 99886-7497
Confira a galeria de fotos:
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realizará, no dia 19/05 (sexta-feira), no Bourbon Convention, em São Paulo (SP), o curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro – Recurso de Revista (TST) e Recursos Extraordinário (STF). As inscrições podem ser feitas até 15/05 (segunda-feira).
Os Ministros Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), Douglas Alencar Rodrigues (Tribunal Superior do Trabalho) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (Superior Tribunal Eleitoral) ministrarão as aulas
O curso visa manter os profissionais da área do Direito atualizados nas mais recentes mudanças legislativas, entendimentos jurisprudências em Direito Trabalhista e Constitucional, além de entregar soluções práticas para a realidade da sua atuação.
Serviço:Modalidade: Presencial e Telepresencial.Data: 19/05 (sexta-feira), de 8h às 18hLocal: Bourbon Convention (Av. Ibirapuera, 2927 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04029-200)
Detalhes sobre o evento, clique aqui.
Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
